UNESCO: não há progresso na redução mundial do número de crianças fora da escola

Um novo documento de políticas da UNESCO (UNESCO policy paper) mostra que 58 milhões de crianças com idades entre 6 e 11 anos ainda permanecem fora da escola, o que demonstra pouca melhora desde 2007. Porém, o documento destaca que uma mudança positiva é possível e apresenta o sucesso de 17 países que reduziram a população fora da escolar em quase 90% em um período de pouco mais de uma década. Esses países investiram em ações positivas para abolir as taxas de pagamento escolar, introduziram currículos mais relevantes e forneceram apoio financeiro às famílias carentes.

Esse dado foi apresentado pela diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, no dia 26 de junho, durante uma conferência de comprometimento organizada pela Global Partnership for Education. Espera-se que doadores e países renovem seus compromissos para oferecer escola e aprendizagem a todas as crianças.

“Concordando com as recentes notícias da UNESCO de que a ajuda para a educação sofreu novamente reduções*, a falta do progresso na diminuição do número de crianças fora da escola confirma nossas preocupações – não há chance alguma de que os países consigam atingir o objetivo de educação primária universal até 2015”, disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova. “Não podemos mais encarar essa notícia com inércia. Pelo contrário, devemos soar o alarme e mobilizar a vontade política de garantir que o direto de toda criança à educação seja respeitado”.

Os novos dados mundiais sobre alunos fora da escola, produzido pelo Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), mostra que cerca de 43% dos jovens fora da escola – o que corresponde a 15 milhões de meninas e a 10 milhões de meninos – provavelmente nunca pisarão em uma sala de aula se as tendências atuais continuarem.

A falta desse progresso mundial se deve em grande parte ao alto crescimento populacional da África Subsaariana, agora, pátria de mais de 30 milhões de crianças fora da escola. A maioria dessas crianças nunca se iniciará na escola, e aquelas que a frequentam correm o risco de desistir dela. Em toda a região, mais de uma em cada três crianças que ingressaram no sistema educacional em 2012 deixarão a escola antes de atingir o último ano da educação primária.

O documento também mostra as falhas críticas na educação de crianças mais velhas, entre 12 e 15 anos de idade. Em todo o mundo, 63 milhões de adolescentes estavam fora da escola em 2012. Apesar dos números terem sofrido uma redução para quase um terço, desde 2000, no sul e no oeste da Ásia, a região ainda possui a maior população de adolescentes fora da escola – 26 milhões de jovens. Na África Subsaariana, são 21 milhões de adolescentes fora da escola e esses números continuarão a crescer caso as tendências continuem.

O relatório inclui análises baseadas no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, que mostra que 17 países – que representavam cerca de um quarto da população mundial fora da escola em 2000 – reverteram essa tendência ao reduzir a população de alunos fora da escola em 86%, de 27 milhões para menos de 4 milhões, em pouco mais de uma década. No Nepal, por exemplo, 24% das crianças estavam fora da escola em 2000, mas esse índice caiu para 1% até 2013. No Marrocos, a população de alunos fora da escola sofreu uma redução de 96% no mesmo período.

A análise identifica seis políticas que provaram ser bem-sucedidas para ajudar crianças em idade de educação primária a frequentar a escola e que podem oferecer lições úteis para outros países:

Abolição de taxas: o Burundi aboliu as taxas de pagamento escolar em 2005 e o índice de matrículas no país aumentou de 54% para 94% em seis anos.

Transferência de renda: na Nicarágua, que introduziu transferências de renda para ajudar famílias a compensar o custo para a educação em 2000, a porcentagem de crianças que nunca estiveram na escola foi reduzida de 17%, em 1998, para 7%, em 2009.

Maior atenção a minorias étnicas e linguísticas: o Marrocos implementou o ensino da língua local amazigh nas escolas primárias, em 2003, e observou a porcentagem de crianças que nunca tinham ido à escola reduzir de 9% para 4% daquela data até 2009.

Aumento da despesa com a educação: Gana dobrou a despesa pública destinada à educação e observou o número de crianças matriculadas na escola aumentar de 2,4 milhões, em 1999, para 4,1 milhões em 2013.

Melhora da qualidade da educação: o Vietnã, que implementou um novo currículo que presta particular atenção aos alunos desfavorecidos, conseguiu reduzir em mais da metade a porcentagem de crianças que nunca foram à escola entre 2000 e 2010.

• Superação de conflito: a dificuldade de acesso de crianças à educação em áreas de conflito e em outras áreas do Nepal no período de guerra civil, que se encerrou em 2006, foi derrubada graças a programas que aumentaram as oportunidades de educação, principalmente bolsas de estudos para grupos marginalizados.

“Esses países enfrentam muitas circunstâncias diferentes, mas todos compartilham a vontade política de fazer verdadeiras mudanças na educação”!, afirmou Irina Bokova. “Ao mesmo tempo em que eles conseguiram mudanças momentâneas, suas tarefas estão longe de serem concluídas – eles devem, agora, garantir que todas as crianças completem os anos escolares e aprendam as habilidades necessárias para lidar com uma vida produtiva e saudável. Porém, hoje, outros podem aprender com as experiências desses países: elas mostram que o progresso real é possível, e devemos isso às crianças para que elas possam seguir esse caminho”.