Na história da evolução da educação a nível mundial, bem como no Brasil, nos traz a memória, mesmo que longínqua os desafios que a educação teve que superar, para que pudéssemos estar onde estamos hoje. Isso se torna claro após o estudo atento dos movimentos de uma elite dominante, dos intelectuais e dos governantes fazendo e desfazendo o processo educacional com normas e leis que impunham uma cultura educacional elitizada, altamente excludente e preconceituosa, em que as determinações eram comandadas verticalmente, (de cima para baixo) ignorando a participação da sociedade e dos seus reais interesses, em adquirir através da educação o conhecimento e as ferramentas necessárias para fazer face a um regime institucionalizado que vinha favorecendo o analfabetismo, a exclusão social, repetência dentre e outros.
Implementar novas visões na gestão escolar requer uma ruptura de paradigmas o que nos leva a questionar sobre os aspectos relacionados à gestão democrática que supostamente vem sendo adotada em algumas escolas no Brasil, ressaltado por Paro, que afirma o seguinte:
Há pessoas trabalhando na escola, especialmente em postos de direção, que se dizem democratas apenas porque são “liberais” com alunos, professores, funcionários ou pais, porque lhes “dão abertura” ou “permitem” que tomem parte desta ou daquela decisão. Mas o que esse discurso parece não conseguir encobrir totalmente é que, se a participação depende de alguém que dá abertura ou permite sua manifestação, então a prática em que tem lugar essa participação não pode ser considerada democrática, pois democracia não se concede, se realiza: não pode existir “ditador democrático”. (PARO, 2001, pp. 18-19).
Seguindo esta análise temos em contrapartida as demandas sociais da maior parte da população que reivindica uma escola com base na participação de todos e não aquela voltada e pensada somente para a burguesia. E essa cobrança de escola pública gratuita e de qualidade vem se dando em todas as épocas. Porém as políticas educacionais implantadas não conferem com eficácia essa condição não sendo capaz até hoje de consolidar uma sociedade amplamente democrática.
A educação no Brasil desde os tempos da Independência teve um tratamento que a desvinculou das lutas sociais. A Constituição Federal propõe que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. Porém, este princípio constitucional foi negado durante muito tempo aos índios, negros, crianças e jovens de classe baixa. De certa forma, eles foram impedidos de frequentar as escolas, que era exclusivo para os alunos das classes mais abastadas, ou seja, as escolas eram concebidas tendo em vista a educação dos filhos das classes dominantes.
A elite dominou o discurso e a prática da educação no período do Império. Entretanto, as vozes silenciadas no Império, a partir de 1870, passam a ser ouvidas através de reivindicação na imprensa, onde intelectuais como Silvio Romero e Manuel Bonfim, lutaram por uma educação em sintonia com a cultura brasileira, em que a poesia e as línguas africanas possam ter espaço.
Hoje as políticas educacionais abrangem um campo amplo que trata desde propostas de instituição, financiamentos para suportes materiais e de capacitação, abrangendo inclusive o pedagógico propriamente dito para a sala de aula a planos gerais de educação.
As políticas de educação para Cury (2002) têm origem nas demandas sociais e políticas que não se conformam com os desígnios particulares que muitas vezes é tomado como regra para a construção dessas políticas. Formas de pressão de novos sujeitos sociais têm tornado as políticas educacionais plurais, quando do dinamismo coletivo dos sujeitos sociais aliada às necessidades da cidadania.
O Brasil possui uma característica importante em busca da efetivação da democracia, que é a pluralidade político-partidária. Novos mecanismos de participação social que ampliam as possibilidades de tomadas de decisões por um maior número de sujeitos, estão garantidos na Constituição de 1988. Em todo Brasil, municípios tomam iniciativas inovadoras e corajosas em busca de valorizar a participação dos cidadãos na montagem de conselhos de controle social, decisão de destinação de verbas, enfim essas tentativas nada mais são do que cumprir o que está posto na Constituição.
Deve haver vários caminhos ao fazer as Políticas Educacionais e a democracia é um deles, quando se quer um Estado ético e transparente a participação intensa e próxima deve ser praticada. Os cidadãos devem ter como compromisso envolver-se com questões político-sociais, mas antes, precisam conhecê-las, percebê-las, enfim nossas escolas devem ter essa compreensão e propagar a consciência da participação efetiva e responsável na transformação do país.
Caso, a valorização do profissional da educação e as condições de trabalhos apropriadas não tiverem a devida atenção essas políticas correm o risco de perder a força e a determinação necessária para avançar em busca de melhores condições sociais e igualitárias. Portanto as políticas educacionais só se farão democráticas, se ao mesmo tempo forem sociais e pedagógicas.
A gestão democrática surge como possibilidade de aniquilar o autoritarismo enraizado no processo educativo no interior das escolas. Propor uma gestão democrática na escola é conferir autonomia à escola, que segundo Paro (2004, p. 11):
significa em conferir poder e condições concretas para que ela alcance objetivos educacionais articulados com os interesses da comunidade”. Essa afirmação nos leva a crer que as mudanças no processo de autoridade no interior da escola se dará por força das conquistas obtidas pelos próprios interessados, ou seja, todos os participantes da vida escolar.
A instrumentalização desses participantes é um aspecto relevante no processo de democratização na escola. Freire (2004, p.7) observa:
Tudo o que agente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democratamente".
Apesar de todas as dificuldade e constrangimentos, é notável que a escola pública brasileira vem passando por muitas transformações para que assim possa alcançar um modelo ideal de participação da comunidade escolar, buscando soluções para superar os obstáculos encontrados nos dias atuais pelo gestor. Mesmo com tantos desafios devemos nos respaldar no pressuposto de toda e qualquer mudança requer a compreensão crítica e reflexiva dos profissionais da educação com o intuito de renovarem suas práticas educativas, onde o verdadeiro sentido e a democratização da escola pública e o desenvolvimento pleno do aluno.
Referência:
ROCHA, Arlindo Nascimento.Desafios da Gestão Democrática na Escola Pública: Emergência de um novo paradigma para responder os desafios da educação atual. Monografia: Pós-Graduação-Especialização em: Administração, Supervisão, e Orientação Educacional e Pedagógica UCP/IPETEC. (70 páginas).
